Regulamento do Programa de Afiliados — Montenegro Nutrition

Última atualização: maio de 2026.

Bem-vindo ao Programa de Afiliados Montenegro Nutrition. Ao se cadastrar, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o programa

O Programa de Afiliados é uma iniciativa da Montenegro Nutrition para reconhecer parceiros que divulgam nossos produtos e nos ajudam a crescer. Cada afiliado recebe um cupom de desconto exclusivo para divulgar e ganha comissão sobre as vendas geradas com esse cupom.

2. Cadastro e elegibilidade

2.1. Para participar é necessário:

• Ter no mínimo 18 anos.
• Possuir CPF válido e ativo.
• Fornecer dados verdadeiros e completos no cadastro, incluindo endereço, telefone e chave Pix.
• Aceitar os termos deste regulamento.

2.2. A Montenegro Nutrition pode, a seu critério, aprovar ou recusar cadastros sem necessidade de justificativa.

2.3. É de responsabilidade do afiliado manter seus dados atualizados, especialmente a chave Pix e endereço para envio de press kits.

3. Cupom e divulgação

3.1. Ao se cadastrar, o afiliado recebe um cupom personalizado com 12% de desconto para o cliente.

3.2. A divulgação do cupom pode ser feita em redes sociais (Instagram, TikTok, YouTube, etc.), WhatsApp, e-mail, blogs ou qualquer canal lícito.

3.3. A comissão é gerada apenas quando o cliente utiliza o cupom no checkout da loja. Vendas sem o cupom utilizado não geram comissão, mesmo que o cliente tenha sido indicado pelo afiliado.

3.4. É proibido:

• Cadastrar o cupom em sites de cashback ou agregadores de cupons sem autorização.
• Praticar SEO competitivo com a marca Montenegro Nutrition (incluindo lances pagos no Google Ads com a marca).
• Divulgar promoções ou ofertas inexistentes.
• Usar o nome ou marca da Montenegro Nutrition em comunicações que possam confundir o consumidor sobre quem é o vendedor.

4. Comissões

4.1. O afiliado recebe 7% de comissão sobre o valor pago em cada pedido com cupom utilizado, descontados frete e impostos.

4.2. Cada uso do cupom em pedido confirmado gera uma comissão.

4.3. Autocompra é vedada. Pedidos em que o cliente é o próprio afiliado (identificado por e-mail, CPF ou telefone) não geram comissão.

4.4. A Montenegro Nutrition pode, a seu critério, ajustar o percentual de desconto e de comissão de cada afiliado individualmente, mediante notificação prévia.

5. Pagamento

5.1. Os pagamentos são realizados via Pix, na chave informada pelo afiliado no cadastro.

5.2. É de responsabilidade exclusiva do afiliado fornecer e manter atualizada a chave Pix correta. Pagamentos não realizados por chave Pix incorreta, inválida ou desatualizada não geram qualquer obrigação à Montenegro Nutrition.

5.3. Os pagamentos são consolidados mensalmente e realizados até o dia 10 do mês subsequente ao fechamento da competência.

5.4. Valor mínimo para pagamento: R$ 10,00. Comissões abaixo desse valor são acumuladas para a competência seguinte.

5.5. A Montenegro Nutrition pode antecipar pagamentos a critério próprio, conforme histórico do afiliado.

6. Cancelamento de comissão

6.1. A comissão é cancelada quando o pedido é estornado, devolvido ou cancelado pelo cliente, desde que a comissão ainda não tenha sido paga ao afiliado.

6.2. Comissões já pagas não são revertidas em caso de devolução posterior.

6.3. Devoluções parciais são analisadas caso a caso pela equipe Montenegro.

7. Suspensão e desligamento

7.1. O afiliado pode ser suspenso ou desligado do programa em casos de:

• Spam ou divulgação invasiva.
• Divulgação enganosa, ilegal ou que prejudique a imagem da marca.
• Desalinhamento com os valores da Montenegro Nutrition.
• A critério da Montenegro Nutrition, a qualquer momento, com notificação prévia.

7.2. Em caso de desligamento:

• Comissões pendentes podem ser canceladas se houver violação grave.
• Comissões já pagas não são estornadas.
• O cupom é desativado.

8. Proteção de dados (LGPD)

8.1. Os dados pessoais do afiliado (nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento) são coletados e tratados exclusivamente para a operação do programa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8.2. Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por integração necessária para o pagamento (Pix).

8.3. O afiliado pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento, contatando o canal de suporte do programa.

8.4. Em caso de desligamento, dados são mantidos pelo prazo legal exigido (5 anos para fins fiscais e contábeis).

9. Disposições gerais

9.1. A Montenegro Nutrition pode atualizar este regulamento a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no painel do afiliado.

9.2. Mudanças relevantes (alteração de % de comissão, mudanças de pagamento) serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

9.3. Este regulamento é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Natal/RN.

9.4. Dúvidas: WhatsApp comercial (84) 99839-3801 | E-mail vendas@montenegronutrition.com.br.